Processo 445589/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 07/11/2005 11:24
Autuado em 07/11/2005 11:24
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 109/2007 da Segunda Câmara, de 16/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2007 Acórdão   109/ 2007 Desaprovação EDUARDO DE SOUSA LEMOS
07/02/2007 Acórdão   109/ 2007 Desaprovação EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem CLUBE DE MÃES SANTA ROSA DE LIMA DE MEDIANEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/09/2006 11:25 do Protocolo nº 450519/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  26/08/2006 Ofício de Contraditório   2261/ 2006  14/09/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 1893/2008
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 2397/2007
16/02/2007 86 Acórdão nº 109/2007
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 739/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
16/04/2010 15:08 SITIO  
09/05/2008 17:02 DP  
28/04/2008 17:49 DEX  
20/09/2007 15:13 SAUDI  
04/06/2007 17:56 S2C  
13/04/2007 10:04 SAUDI  
13/03/2007 10:56 DEX  
27/02/2007 13:28 S2C  
16/02/2007 10:38 SMPjTC  
12/02/2007 15:47 S2C  
05/12/2006 10:38 SAUDI  
14/11/2006 13:32 SMPjTC Parecer nº 21809/2006 - desaprovação
07/08/2006 16:58 DAT Instrução nº 8910/2006 - Ementa: Repasse dos recursos pelo Poder Legislativo. Irregularidade das contas. recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Ciência a 7ª Inspetoria.
17/05/2006 12:29 SAUDI  
17/05/2006 11:18 DCM  
21/03/2006 14:38 SAUDI  
16/03/2006 12:14 DP  
24/02/2006 09:03 SMPjTC Parecer nº 3928/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
07/11/2005 11:23 DAT Instrução nº 811/2006 - 1ªInstrução. Repasse dos recursos pelo poder legislativo. Irregularidade-Direito ao contraditório. Ciência á 3ª Inspetoria

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